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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:15
Justiça Federal isenta Teles de normas da Anatel em favor de consumidor
Medida favorece operadoras associadas da Telcomp, como Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular e Oi
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 17:15
Anatel publica simplificação de outorgas para serviços de internet, telefonia e TV por assinatura
Procedimento vai permitir que as empresas obtenham uma única autorização para a exploração de serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 12:46
Ministro determina arquivamento de ação contra nomeação de conselheiro da Anatel
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, homologou pedido de desistência referente a um Mandado de Segurança (MS 27270) impetrado pela Federação Brasileira de Telecomunicações.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 16:21
MPF/SP aciona Anatel para obrigar operadoras de celular e TV por assinatura a flexibilizar fidelização
Nacional de Telecomunicações (Anatel) crie uma norma para que as operadoras de telefonia móvel e de TV
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 16:12
Idec cobra explicações da Telefônica e da Anatel por falhas na telefonia fixa
O Idec enviou carta ontem (09) à Telefônica e à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:35
MPF/SP move ação contra bloqueio de celular sem consentimento do usuário
Em outro procedimento, MPF questiona Anatel sobre jogos e promoções via-celular.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 11:25
Anatel prorroga proibição de cobrança de ponto adicional de TVs por assinatura
As empresas de TV por assinatura não vão poder cobrar pelo ponto adicional por mais 60 dias.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:03
Controle de ida ao banheiro custa caro à Anatel e à Teletech.
Brasil Serviços Ltda., enquanto trabalhava na Agência Nacional de Telecomunicações ? Anatel, em Brasília.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 19:31
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:30
Anatel ainda está impedida de exigir prazo de validade para uso de créditos em pré-pagos
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenta reverter na Justiça decisão que acaba com o
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 17:11
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil diz que ‘é inaceitável’ resolução da Anatel
Medida da Agência de Telecomunicações proibiu por 90 dias as empresas de banda larga fixa de reduzirem a velocidade da conexão ou cortarem o acesso, mas determinou que a oferta de serviços deve ser “aderente à realidade".
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 18:50
MP exige providências da ANATEL para dificultar uso de celular pelo crime
De acordo com a exigência, o cadastro dos chips comprados fora de lojas ou em bancas de jornal permite que o usuário informe apenas o CPF
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 17:00
MPF/MS: Anatel deve instalar orelhões em comunidades isoladas no Pantanal
Falta de comunicação põe em risco a vida de mais de 600 ribeirinhos
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 19:35
Encerrada controvérsia entre Anatel e Polícia Rodoviária Federal sobre pagamento de serviços de telecomunicações
O caso envolvia o pagamento dos chamados Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequência (PPDUR), Preço Público pelo Direito de Exploração de Serviços de Telecomunicações e do Direito de Exploração de Satélite (PPDESS).
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:49
AGU derruba liminar que estendeu prazo da Anatel para manifestação pública sobre metas da telefonia fixa
O objetivo do PMGU III é definir as metas a serem empregadas por todas as concessionárias de telefonia fixa do país, no período compreendido entre os anos de 2011 a 2015.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 16:07
Justiça condena empresas de telefonia e pede providências a Anatel sobre respeito a consumidor
"O consumidor não pode ser prejudicado por descaso, descontrole e desorganização das empresas".
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:44
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:10